O PCA é um estudo ambiental que tem como objetivo identificar os impactos gerados pelo empreendimento e suas reais magnitudes, e propor medidas mitigadoras para esses impactos.
A apresentação do documento evidencia os impactos ambientais e as respectivas soluções do empreendimento para minimizá-los. Sua elaboração é realizada durante a Licença de Instalação (LI) ou a Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Quando é exigido
Previsto na Resolução CONAMA nº 009/90, o PCA é exigido para a concessão da Licença de Instalação (LI) de atividades de extração mineral de todas as classes e é uma exigência adicional ao EIA/RIMA. Contudo, também tem sido exigido no licenciamento de outros tipos de atividade. Costuma-se exigir para:
- Indústrias;
- Sistemas de tratamento de água e esgoto;
- Empresas de pequeno e médio corte;
- Comercialização de resíduos;
- Extração mineral.
Entre outros tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras.
Como a S.O.S elabora o PCA
Elaboramos o Plano de Controle Ambiental por meio de um estudo que identifica as características do empreendimento, os impactos gerados e suas reais magnitudes e as medidas mitigadoras, tudo dentro de planos e programas ambientais.
A S.O.S Licenciamento Ambiental é a consultoria que oferece a melhor assessoria na elaboração e execução do PCA da sua empresa.