1. Termos
Ao acessar o site da S.O.S Licenciamento Ambiental, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos aqui são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site da S.O.S Licenciamento Ambiental, apenas para visualização transitória, pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela S.O.S Licenciamento Ambiental a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais do site são fornecidos “como estão”. A S.O.S Licenciamento Ambiental não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. O conteúdo do site tem caráter informativo e não substitui a análise técnica do seu caso concreto.
4. Limitações
Em nenhum caso a S.O.S Licenciamento Ambiental ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site, mesmo que a empresa ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A S.O.S Licenciamento Ambiental não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atual e pode fazer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, sem se comprometer a atualizá-los.
6. Links
A S.O.S Licenciamento Ambiental não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum deles. A inclusão de qualquer link não implica endosso. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Compromisso do usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações que a S.O.S Licenciamento Ambiental oferece no site e, de forma enunciativa, mas não limitativa, a:
- não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
- não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, de jogos de azar, de qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) da S.O.S Licenciamento Ambiental, de seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus ou quaisquer outros sistemas capazes de causar tais danos.
8. Modificações e lei aplicável
A S.O.S Licenciamento Ambiental pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão vigente. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro da comarca de São José dos Pinhais/PR para dirimir eventuais controvérsias.